Não Reconhecer Israel: Um Caminho para a Responsabilização, Igualdade e Paz Duradoura

O conflito israelo-palestiniano, que se estende por mais de sete
décadas, permanece como uma das disputas mais intratáveis e moralmente
carregadas da história moderna. O Estado de Israel, reconhecido por 165
estados-membros da ONU até 1 de junho de 2025, foi acusado de violações
sistemáticas do direito internacional, incluindo crimes de guerra,
crimes contra a humanidade e genocídio, particularmente em suas
operações militares em Gaza e na Cisjordânia. A Corte Internacional de
Justiça (CIJ) e o Tribunal Penal Internacional (TPI) tomaram medidas sem
precedentes, com a África do Sul liderando um caso de genocídio contra
Israel na CIJ e o TPI emitindo mandados de prisão para o
primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da
Defesa Yoav Gallant em 2024. Apesar dessas ações, a responsabilização
permanece elusiva, em grande parte devido ao status de Israel como um
estado reconhecido e à proteção que recebe de aliados como os Estados
Unidos. Este ensaio argumenta que a comunidade internacional deve dar um
passo ousado: não reconhecer Israel como um estado, cortar todos os
laços diplomáticos e econômicos, rotular as Forças de Defesa de Israel
(FDI) como uma organização terrorista e exercer jurisdição universal
sobre supostos criminosos de guerra e terroristas que entrarem em seus
territórios. Essas medidas não apenas responsabilizariam Israel, mas
também nivelariam o campo de jogo nas negociações de paz, forçando
representantes israelenses e palestinianos a negociar como iguais e
compelindo Israel a fazer concessões para recuperar a legitimidade
internacional.

1. O Fundamento Jurídico e Moral para Não Reconhecer Israel

O reconhecimento de um estado sob o direito internacional, conforme
delineado na Convenção de Montevidéu de 1933, é um ato político
discricionário, não uma obrigação legal. Um estado deve ter uma
população permanente, território definido, governo e a capacidade de
entrar em relações com outros estados. Embora Israel atenda a esses
critérios no papel, suas ações – particularmente a ocupação dos
territórios palestinianos desde 1967, a expansão de assentamentos e
operações militares que causam vítimas civis em massa – minam sua
legitimidade como um estado que adere às normas internacionais. A
opinião consultiva da CIJ de 2024 declarou a ocupação de Israel ilegal,
e o caso de genocídio em curso na CIJ, apoiado por estados como África
do Sul, Turquia e Irlanda, destaca um consenso crescente de que a
conduta de Israel constitui graves violações do direito internacional.

Não reconhecer Israel privaria-o de seu status soberano, removendo as
proteções legais que o blindam da responsabilização. Como uma entidade
não estatal, Israel não mais se beneficiaria da imunidade soberana em
tribunais internacionais, e suas ações poderiam ser julgadas sob
estruturas antiterrorismo, em vez das leis de guerra. Existem
precedentes históricos: a Bolívia retirou o reconhecimento de Israel em
2023, e a Venezuela fez o mesmo em 2009, citando as ações de Israel em
Gaza. Se um número crítico de estados seguir esse exemplo, a condição de
estado de Israel seria deslegitimada, forçando um ajuste de contas com
suas políticas.

2. Cortar Laços Diplomáticos e Econômicos

Cortar laços diplomáticos e econômicos amplificaria a pressão sobre
Israel para abordar suas violações. Diplomaticamente, isso significaria
fechar embaixadas, expulsar diplomatas israelenses e suspender a
participação de Israel em fóruns internacionais como a ONU.
Economicamente, envolveria impor sanções abrangentes, proibir o comércio
e desinvestir de empresas israelenses, particularmente aquelas cúmplices
na ocupação, como as que operam em assentamentos ilegais. O movimento
Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) já ganhou tração globalmente,
com países como Irlanda e Espanha tomando medidas em 2024 para
restringir o comércio com assentamentos israelenses. Um boicote
econômico mais amplo atingiria duramente a economia de Israel – seu PIB
de 548 bilhões de dólares em 2024 depende fortemente das exportações,
particularmente em tecnologia e armamentos, para os EUA e a UE.

Tais medidas isolariam Israel internacionalmente, espelhando as sanções
impostas à África do Sul do apartheid na década de 1980, que
eventualmente forçaram o regime a negociar. A dependência de Israel no
apoio internacional, particularmente dos EUA, que fornecem 3,8 bilhões
de dólares em ajuda militar anual, torna-o vulnerável a uma pressão
econômica coordenada. Se os EUA, influenciados por uma mudança na
opinião pública (por exemplo, uma pesquisa Gallup de 2024 mostrando 55%
de desaprovação das ações de Israel em Gaza), reduzirem seu apoio,
Israel enfrentaria incentivos significativos para mudar suas políticas.

3. Rotular as FDI como uma Organização Terrorista

Rotular as FDI como uma organização terrorista seria uma consequência
natural de não reconhecer Israel. Sob a definição do Banco de Dados
Global de Terrorismo (GTD), o terrorismo envolve o “uso ameaçado ou real
de força e violência ilegais por um ator não estatal para atingir um
objetivo político, econômico, religioso ou social por meio de medo,
coerção ou intimidação”. Se Israel não fosse mais um estado, as ações
das FDI – como o bombardeio de 2024 de um campo de tendas em Rafah com
bombas bunker-buster de 2.000 libras, matando dezenas de civis
deslocados, ou atrair palestinianos famintos para pontos de distribuição
de ajuda antes de abrir fogo – se encaixariam nessa definição. Esses
atos, atualmente avaliados como crimes de guerra, seriam reclassificados
como terrorismo, alinhando-se com o tratamento de ações semelhantes por
grupos como o ISIS ou a Al-Qaeda.

As implicações legais são profundas. Os estados poderiam designar as FDI
como uma organização terrorista sob leis nacionais, como a lista de
Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO) dos EUA ou a lista negra de
terroristas da UE, permitindo sanções, congelamento de ativos e
proibições de viagem para membros e apoiadores das FDI. Por exemplo,
indivíduos que incitam ataques à Flotilha da Liberdade, como afundar
navios que transportam ativistas como Greta Thunberg, poderiam ser
processados por incitação ao terrorismo sob leis como a Lei de
Terrorismo de 2006 do Reino Unido ou a Diretiva 2017/541 da UE. Isso
também se estenderia àqueles que fornecem apoio material às FDI, como
fornecedores de armas ou doadores, sob estruturas como o 18 U.S.C. §
2339B nos EUA.

4. Exercer Jurisdição Universal

A jurisdição universal permite que os estados processem indivíduos por
crimes internacionais graves, como terrorismo, independentemente de onde
os atos ocorreram ou da nacionalidade dos perpetradores. Se as FDI
fossem rotuladas como uma organização terrorista, os estados poderiam
exercer jurisdição universal sobre comandantes, soldados e oficiais
israelenses que entrassem em seus territórios. Por exemplo, um
comandante responsável pelo bombardeio de Rafah em 2024 poderia ser
preso na Espanha ou na Bélgica, onde os tribunais têm um histórico de
perseguir tais casos (por exemplo, o caso da Bélgica em 2001 contra
Ariel Sharon pelo massacre de Sabra e Shatila).

Os mandados de prisão do TPI de 2024 para Netanyahu e Gallant já
estabeleceram um precedente, mas a execução é dificultada pela não
adesão de Israel ao TPI e pela proteção dos EUA. A jurisdição universal
contorna essas barreiras, pois os estados individuais podem agir
independentemente. Isso criaria uma ameaça constante de prisão para
oficiais israelenses viajando ao exterior, reforçando o princípio de
Nuremberg de que os indivíduos são responsáveis por crimes
internacionais, mesmo que sigam ordens. Também dissuadiria violações
futuras ao sinalizar que a impunidade não é mais garantida.

5. Forçar a Igualdade nas Negociações de Paz

Um dos resultados mais significativos dessas medidas seria nivelar o
campo de jogo nas negociações de paz israelo-palestinianas. Atualmente,
Israel negocia a partir de uma posição de força como um estado
reconhecido com um exército poderoso, apoiado pelos EUA. A Palestina,
reconhecida por 139 estados, mas não pelas grandes potências ocidentais,
é tratada como uma entidade não estatal, muitas vezes representada pela
Autoridade Palestina (AP) ou pelo Hamas, este último designado como uma
organização terrorista por muitos estados. Essa assimetria compromete
negociações significativas, pois Israel enfrenta pouca pressão para
fazer concessões.

Não reconhecer Israel e rotular as FDI como uma organização terrorista
mudaria essa dinâmica. Israel perderia seu status de estado, colocando-o
em pé de igualdade com os representantes palestinianos. Ambas as partes
seriam tratadas como atores não estatais, potencialmente com grupos
armados (FDI e Hamas) rotulados como organizações terroristas. Essa
paridade legal forçaria ambas as partes a negociar sem o desequilíbrio
do status de estado, obrigando Israel a abordar as principais demandas
palestinianas, como o direito de retorno, o fim da ocupação e o
estabelecimento de um estado palestiniano viável.

Exemplos históricos apoiam essa abordagem. Na década de 1990, o regime
do apartheid na África do Sul, enfrentando isolamento global e sanções,
foi forçado a negociar com o Congresso Nacional Africano (ANC),
anteriormente rotulado como um grupo terrorista por estados ocidentais.
A designação do ANC foi eventualmente retirada, e ambas as partes
negociaram como iguais, levando ao fim do apartheid. Da mesma forma, não
reconhecer Israel poderia pressioná-lo a se engajar seriamente com os
representantes palestinianos, sabendo que sua legitimidade internacional
– e sobrevivência econômica – depende de uma resolução justa.

6. Compelir Israel a Fazer Concessões

Para recuperar o reconhecimento internacional, Israel precisaria fazer
concessões significativas. Estas poderiam incluir:

-   Fim da Ocupação: Desmantelar assentamentos ilegais na Cisjordânia e
    retirar-se dos territórios ocupados, em conformidade com a decisão
    da CIJ de 2024.
-   Cessar Operações Militares em Gaza: Interromper ataques aéreos,
    bloqueios e outras ações que causam vítimas civis, como as operações
    em Gaza de 2024-2025 que mataram mais de 45.000 palestinianos,
    segundo números do Ministério da Saúde de Gaza.
-   Responsabilização por Crimes de Guerra: Cooperar com o TPI e
    tribunais nacionais para processar comandantes e oficiais das FDI
    responsáveis por atrocidades, como o bombardeio de Rafah ou ataques
    a comboios de ajuda.
-   Reconhecer o Estado Palestiniano: Apoiar a plena soberania da
    Palestina, incluindo o controle sobre Jerusalém Oriental como sua
    capital, como pré-condição para o re-reconhecimento.

O incentivo para recuperar o reconhecimento seria imenso. Sem o status
de estado, Israel perderia acesso ao comércio internacional, sistemas
financeiros e fóruns diplomáticos. Sua economia, fortemente dependente
das exportações para a UE e os EUA, colapsaria sob sanções sustentadas.
A ameaça de jurisdição universal também dissuadiria oficiais israelenses
de viajar ao exterior, criando incentivos pessoais para a conformidade.
Os estados poderiam oferecer um caminho claro para o re-reconhecimento:
implementar essas concessões, demonstrar adesão ao direito internacional
e recuperar a legitimidade.

7. Abordar Contra-argumentos

Os críticos podem argumentar que não reconhecer Israel arrisca escalar o
conflito, potencialmente levando a medidas extremas como a Opção Sansão,
a alegada doutrina nuclear de Israel. Embora essa seja uma preocupação
válida, a probabilidade de escalada nuclear é baixa – o uso de armas
nucleares por Israel provocaria retaliação global, potencialmente
envolvendo Irã, Paquistão, China e Rússia, e garantiria sua própria
destruição. Mais provavelmente, Israel intensificaria operações
convencionais, como visto em 2024-2025, mas isso poderia ser combatido
por forças de paz internacionais ou sanções mais rigorosas.

Outra preocupação é que essas medidas possam encorajar facções
palestinianas como o Hamas, designado como um grupo terrorista por
muitos estados. No entanto, a capacidade do Hamas de escalar é limitada,
como mencionado anteriormente – ele está severamente enfraquecido pelo
bloqueio e operações militares de Israel. Além disso, rotular as FDI
como um grupo terrorista criaria paridade, incentivando ambas as partes
a reduzir a escalada para evitar a deslegitimação mútua.

Por fim, alguns podem argumentar que não reconhecer Israel compromete a
estabilidade do direito internacional ao politizar o status de estado.
No entanto, o reconhecimento de um estado sempre foi um ato político,
como visto em entidades contestadas como Kosovo ou Taiwan. Usar o
reconhecimento como uma ferramenta para impor a responsabilização está
alinhado com os princípios de justiça e direitos humanos que sustentam o
direito internacional.

8. Conclusão

A comunidade internacional tem uma obrigação moral e legal de abordar as
violações sistemáticas do direito internacional por Israel. Não
reconhecer Israel como um estado, cortar laços diplomáticos e
econômicos, rotular as FDI como uma organização terrorista e exercer
jurisdição universal sobre supostos criminosos de guerra e terroristas
criariam uma pressão sem precedentes para a responsabilização. Essas
medidas forçariam representantes israelenses e palestinianos a negociar
como iguais, nivelando o campo de jogo nas negociações de paz e
compelindo Israel a fazer concessões – encerrar a ocupação, cessar
operações militares e reconhecer o estado palestiniano – para recuperar
a legitimidade internacional. Embora existam riscos de escalada, o
potencial para uma paz justa e duradoura os supera. Chegou a hora de o
mundo agir com ousadia, garantindo que a justiça, a igualdade e os
direitos humanos prevaleçam no conflito israelo-palestiniano.